MP abre inquérito tutelar após agressão brutal a aluna de 13 anos em escola de Lisboa
Uma aluna de 13 anos foi agredida com pontapés, murros e uma vassoura por três colegas na Escola Básica Delfim Santos. O Ministério Público abriu um inquérito tutelar educativo.

Inquérito tutelar educativo instaurado após ataque na Escola Básica Delfim Santos
O Ministério Público abriu um inquérito tutelar educativo (ITE) no Juízo de Família e Menores de Lisboa, na sequência da agressão a uma aluna de 13 anos ocorrida na sexta-feira na Escola Básica Delfim Santos, em Lisboa, confirmou CNN Portugal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os jovens com idade entre os 12 e os 16 anos não são penalmente imputáveis e estão sujeitos a um regime próprio, o da Lei Tutelar Educativa. "O inquérito tutelar educativo encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, sendo instaurado quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por jovens entre os 12 e os 16 anos. Tem natureza secreta", explicou fonte do MP à agência Lusa.
De acordo com a PSP, a vítima foi atacada por três colegas com idades entre os 14 e os 15 anos. Os agressores desferem-lhe pontapés e murros e atingiram-na na cabeça com uma vassoura. A menor sofreu vários hematomas no corpo e uma escoriação na zona da cabeça, tendo sido transportada para o Hospital de Santa Maria para receber assistência médica.
O caso foi também comunicado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e ao Tribunal de Família e Menores.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu, em Coimbra, que a agressão será igualmente investigada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e dará origem a processos disciplinares. Alexandre referiu que estão a ser seguidos os procedimentos previstos, incluindo a instauração de processos disciplinares aos alunos envolvidos e a realização de um inquérito pela IGEC.
Source: CNN Portugal