Operação Domus: sete detidos por fraude em 4.195 atestados de residência em Loures
A PJ deteve sete suspeitos de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal após denúncia de uma junta de freguesia de Loures. O esquema terá rendido pelo menos 167.800 euros.

Sete detidos por fraude na regularização de estrangeiros em Loures
A Polícia Judiciária deteve esta terça-feira sete suspeitos ligados a um esquema de obtenção fraudulenta de atestados de residência destinados a regularizar cidadãos estrangeiros em Portugal, noticia a CNN Portugal. A operação, denominada 'Domus', foi desencadeada pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ após uma denúncia apresentada por uma junta de freguesia de Loures.
Segundo a PJ, os suspeitos — portugueses e estrangeiros residentes no concelho de Loures — atuavam "de forma reiterada e mediante uma atuação concertada", angariando cidadãos estrangeiros e prestando falsos testemunhos sobre as respetivas moradas. O esquema viabilizou a emissão de pelo menos 4.195 atestados de residência entre 2024 e junho de 2026.
Denúncia partiu de um padrão detetado pela junta
A coordenadora de investigação criminal Natacha Martins, que dirigiu a operação, explicou à Lusa que a junta de freguesia em causa "verificou um número atípico de atestados sempre associados às mesmas moradas", o que "denunciou um padrão". A investigação, dirigida pelo Ministério Público de Loures, decorre em segredo de justiça, pelo que a identidade da junta de freguesia não foi divulgada.
O comunicado da PJ refere ainda que foram identificadas situações em que os suspeitos se deslocavam "até mais de 20 vezes, num único dia, à junta de freguesia" para obter os atestados.
Pelo menos 167.800 euros em proveitos estimados
Natacha Martins adiantou que ainda não é possível determinar o montante total auferido pelos suspeitos, mas indicou que seria cobrado entre 40 e 50 euros por atestado, valor depois distribuído entre todos os envolvidos. Calculando pelo valor mais baixo, o esquema terá rendido pelo menos 167.800 euros. A responsável da PJ admitiu que o número real de atestados poderá ser superior ao já apurado.
"Há aqui um claro aproveitamento das vulnerabilidades dos estrangeiros e das vulnerabilidades da própria lei", declarou Martins.
Autorização de residência em risco para milhares
Os cidadãos estrangeiros que obtiveram autorização de residência com base em declarações e documentos falsos correm agora o risco de perder o estatuto de permanência legal em Portugal. O tribunal deverá comunicar à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) os nomes de todos os identificados nessa situação, o que levará a agência a revogar administrativamente as autorizações de residência concedidas.
Buscas e apreensões
A operação 'Domus' envolveu o cumprimento de sete mandados de detenção e 12 mandados de busca domiciliária. Durante as buscas foram apreendidos documentação extensa, duas viaturas — uma delas de alta cilindrada —, armas de fogo, armas brancas e diversas peças de joalharia.
Os suspeitos devem ser presentes a tribunal na quarta-feira de manhã para aplicação de medidas de coação. A investigação enquadra os crimes de auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e falsas declarações.
Source: CNN Portugal