MP pede pena máxima de 25 anos para casal acusado de matar idoso em Aljustrel
O Ministério Público pediu pena próxima dos 25 anos para o casal julgado em Beja por roubo, sequestro e homicídio de um idoso de 80 anos. Leitura do acórdão marcada para 17 de novembro.
Alegações finais no julgamento do homicídio de idoso em Aljustrel: MP pede pena máxima
O Ministério Público defendeu, esta quarta-feira, a condenação do casal a julgamento no Tribunal de Beja por roubo, sequestro e homicídio de um idoso de 80 anos, pedindo uma pena próxima do limite máximo de 25 anos de prisão. Segundo o Observador, as advogadas dos dois arguidos confirmaram o pedido do MP após o final da sessão matinal.
O coletivo de juízes marcou a leitura do acórdão para o dia 17 de novembro, às 14h00, informaram as defensoras à agência Lusa.
Arguidos com versões contraditórias
Rita Moleiro, advogada da arguida, argumentou que a sua constituinte "não teve intervenção" nos crimes, aludindo ao "facto de ter estado presente sob ameaça do arguido". A defensora requereu a absolvição da mulher, invocando o princípio do in dubio pro reo — na dúvida, a favor do réu.
Margarida Godinho Costa, defensora do homem, salientou que a versão do seu constituinte não coincide com a da ex-companheira. O arguido alega que não agrediu o idoso e que foi a mulher quem o fez, à exceção de o terem lançado para o interior de um poço.
"O arguido tem atenuantes, como arrependimento, a colaboração com as autoridades e o facto de viver numa zona referenciada pelo alto consumo de drogas. Está profundamente arrependido. Foi arrastado para uma situação que se descontrolou", declarou Godinho Costa.
O que aconteceu na primeira sessão
Na sessão de terça-feira, o arguido acusou a ex-companheira de ter batido "duas ou três vezes" com um ferro na cabeça do idoso antes de o atirarem para o poço. A arguida, por sua vez, afirmou que o ex-marido "deu pancadas com uma pistola" na cabeça da vítima — tanto na casa do idoso, na aldeia de Jungeiros, no concelho de Aljustrel, como junto ao poço —, negando qualquer intervenção da sua parte.
Os factos da acusação
O casal, ambos com 40 anos e em prisão preventiva, viveu em união de facto. Cada um está acusado de um crime de homicídio qualificado, um crime de roubo e um crime de sequestro agravado.
De acordo com o Ministério Público, em 16 de janeiro deste ano, os dois deslocaram-se à casa do vizinho de 80 anos, na aldeia de Jungeiros, onde o arguido o golpeou na cabeça com um objeto com lâmina. Consumidores habituais de droga, os dois apropriaram-se de dinheiro e das chaves do automóvel da vítima e colocaram o idoso na bagageira do carro, percorrendo depois várias localidades da zona para comprar e consumir crack.
Na madrugada seguinte, dirigiram-se a um poço perto de Ervidel, também no concelho de Aljustrel. Partiram o cadeado que selava a tampa metálica, lançaram a vítima para o interior, voltaram a colocar a cobertura e abandonaram o local.
O arguido enfrenta ainda uma acusação separada por tentativa de roubo ocorrida nessa mesma noite.
Source: Observador