Atiradores da Baixa de Lisboa em prisão domiciliária após ataque que feriu turista sueca

Wilson, Arnaldo e Fábio, responsáveis pelo tiroteio na Baixa de Lisboa a 10 de agosto, estão em prisão domiciliária. O MP recorreu, exigindo prisão efetiva.

Atiradores da Baixa de Lisboa em prisão domiciliária após ataque que feriu turista sueca

Juiz mantém prisão domiciliária para trio que disparou na Baixa de Lisboa

Os três homens responsáveis pelo tiroteio na Baixa de Lisboa que feriu gravemente uma turista sueca regressaram a casa com pulseira eletrónica, contrariando a posição do Ministério Público, que exigia prisão preventiva. O caso é relatado pelo Correio da Manhã.

Wilson, Arnaldo e Fábio são apontados como autores do ajuste de contas que culminou num ataque a tiro em plena Rua Augusta, no dia 10 de agosto. O alvo era um homem de uma família rival que habitualmente vende óculos de sol naquela artéria do centro da capital. Uma turista sueca foi atingida por uma bala perdida e ficou ferida com gravidade.

O crime tinha sido anunciado nas redes sociais três dias antes do ataque — que estava inicialmente planeado para ser mortal — sem que as autoridades policiais tivessem detetado o aviso. A arma utilizada, uma pistola de calibre 6,35 mm, não foi encontrada. Os três arguidos transportavam ainda pedras da calçada nas mãos durante a ação.

Quando a Polícia Judiciária foi à procura dos três homens, nenhum deles estava em casa. Os inspetores depararam-se com uma muralha de silêncio por parte dos familiares. Ao final da tarde desse mesmo dia, os três entregaram-se voluntariamente na PJ.

Presentes perante o juiz de instrução criminal em setembro, Wilson, Arnaldo e Fábio ficaram em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica. A procuradora do Ministério Público recorreu de imediato e tentou impedir que os arguidos regressassem a casa. Na semana passada, os três homens saíram da cadeia e encontram-se junto das respetivas famílias.

Na decisão, o juiz reconheceu a gravidade dos factos, mas sustentou que a permanência em habitação com vigilância eletrónica é suficiente para conter os riscos identificados. "Embora sem menosprezar o seu elevado grau de ilicitude e a intensidade do dolo e, por consequência, a elevada previsibilidade de que lhes venha a ser aplicada uma pena de prisão efetiva, considerou-se, ainda assim, que a obrigação de permanência na habitação, com o confinamento dos mesmos às mencionadas residências, é suscetível de conter de forma adequada os apontados perigos — nomeadamente, de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito e da ordem e tranquilidade públicas —, desde que tal obrigação de permanência na habitação seja acompanhada de eficaz vigilância eletrónica", escreveu o magistrado.

A procuradora Ana Fernandes da Silva havia advertido, no recurso, que apenas a reclusão em estabelecimento prisional poderia prevenir novos crimes. O juiz não acolheu o argumento e manteve a medida de coação.

Na decisão, o magistrado reconheceu as reservas do MP: "Não menosprezamos as ressalvas assinaladas pelo Ministério Público, quanto à eventual incapacidade dos arguidos, fruto das respetivas personalidades, para cumprirem as obrigações decorrentes de tal medida, procurando, fundamentalmente, interferir e/ou condicionar a prova e persistir na atividade criminosa. Todavia, para além dessa circunstância ter sido devidamente ponderada aquando da fixação do seu estatuto coativo, trata-se de um risco inerente à aludida obrigação de permanência na habitação, o qual, pensamos nós, é mitigado quer pela vigilância eletrónica, quer pela proibição de contactos e sempre sem olvidar a possibilidade, em caso de incumprimento, de um novo agravamento da medida coativa."

Pedro Pestana é um dos advogados constituídos no processo. O inquérito prossegue com a arma do crime ainda por localizar.

Source: Correio da Manhã

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